Divórcio e Separação: Uma Abordagem Jurídica e Humana
Divórcios e separações são questões delicadas e multifacetadas que requerem atenção jurídica meticulosa e sensibilidade humana. A Eduardo Alves Rocha Advocacia, em Brasília/DF, se depara frequentemente com esses casos e entende a complexidade envolvida. Este artigo detalha várias facetas do processo, fornecendo uma visão aprofundada tanto para profissionais de direito quanto para o público em […]
Sucessões e Patrimônio: Conheça seus Direitos e Estratégias para Proteger sua Herança.
O Direito Patrimonial e das Sucessões é uma área complexa e essencial no cenário jurídico, pois abrange a transmissão de bens e direitos após o falecimento de uma pessoa. Para uma sucessão tranquila, é imprescindível compreender os aspectos legais envolvidos, bem como as diferentes opções para destinação da herança e a proteção do patrimônio familiar. […]
Entendendo seus direitos: quando buscar indenização por danos morais.
Todos nós, em algum momento da vida, podemos nos sentir emocionalmente lesados ou ofendidos, e em algumas situações, buscar reparação pode ser uma opção viável. A indenização por danos morais é uma forma de compensação para aqueles que tiveram sua moral, dignidade, honra, saúde ou imagem prejudicadas. No entanto, é importante saber quando exatamente é […]
ALIENAÇÃO PARENTAL: O QUE É? É CRIME ?
🚨👉 Alienar um filho é crime e pode ter graves consequências legais! Conheça a Lei nº 12.318/2010. 📜🇧🇷 “Toda interferência na formação psicológica da criança ou adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós, ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou […]